A CMAC recebe todos os dias pedidos/requerimentos para instauração de procedimentos arbitrais apresentados tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. As partes podem vir acompanhadas de seus advogados ou não, pois a arbitragem cuida de direitos patrimoniais disponíveis.
Esses direitos dizem respeito a questões de inadimplência, conflitos entre vizinhos, questões imobiliárias, partilha de bens entre ex-cônjuges sem filhos, recuperação judicial de empresas e até mesmo questões de direitos trabalhistas não resolvidos durante o extinto contrato de trabalho.
Uma vez paga a taxa de protocolo e apresentado o pedido com as condições desejadas, a audiência é marcada e a outra parte será notificada. Esta, por sua vez, será esclarecida quanto aos procedimentos da Câmara. Tanto a Mediação quanto a Arbitragem são procedimentos voluntários, os quais buscam primeiro o entendimento e a composição das partes. Uma vez realizada a audiência a sentença prolatada pelo Árbitro tem valor de sentença judicial, ou seja, tem o mesmo valor de uma sentença de um juiz estatal.
O único caso em que uma sentença arbitral pode ser revogada é o de conter vício processual, mas a CMAC toma todas as providências para que isso não ocorra. Para que tudo esteja de acordo com a lei, as audiências são precedidas pela assinatura de vários documentos, entrevista e são filmadas e gravadas, não restando dúvidas quanto a lisura do procedimento.
Tudo isso significa dizer: caso a parte descumpra o combinado esta terá a sua execução de imediato em procedimento de cumprimento de sentença.
Estamos no mercado há dois anos, mas nossos colaboradores tem larga experiência nesse mercado. Nosso quadro de Árbitros e Mediadores conta com aproximadamente 25 nomes de pessoas idôneas altamente qualificadas. Compare entre o procedimento arbitral e o judiciário.
A arbitragem hoje está mais acessível à população, mas carece de alguns cuidados quando for escolhida. A Câmara de Mediação e de Arbitragem de Campinas- CMAC é instituição séria, comprometida com a lei e com seus usuários. O custo de cada arbitragem segue de acordo com o tipo de demanda, a qual pode ser desde uma simples cobrança, um acordo após um acidente de trânsito, briga de vizinhos, acordos contratuais, problemas em condomínios, relação entre empresas, entre sócios dentre muitas outras.
Conheça mais a respeito dos nossos serviços no site:
CMAC – Câmara de Mediação e Arbitragem de Campinas
Rua Barbosa da Cunha nº 03 – Jd. Guanabara – Campinas – SP
Fones: (19) 33250004/33250006 – e-mail: cmac.secretaria@cmacps.com.br
www.cmacps.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/groups/cmac2012/
Comentários