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Conteúdo programático
– Curso de Capacitação para Conciliadores e Mediadores Judiciais –
Coordenadora de cursos: Jussara Rodrigues Sartini
>> PROGRAMA
MÓDULO I – INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Carga horária: 8 horas
Professores responsáveis: Desembargador. Vanderci Alvares, Dr. Ricardo Pereira Jr, juiz coordenador do Cejusc Barra Funda
– A política pública de tratamento adequado de conflitos. Acesso à Justiça.
– Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS) – Cultura da Paz.
– A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça.
– O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas recentes alterações.
– Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSCs – Centro Judiciários de Soluções de Conflitos.
– A formação, capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores.
– Hermenêutica das Normas e Código de Ética da Conciliação Judicial e Extrajudicial.
MÓDULO II – COMUNICAÇÃO E CONFLITO
Carga horária: 12 horas
Professora responsável: Jussara Sartini
1 – Conflito: A moderna teoria do conflito. Noções gerais.
– O conflito como processo.
– Espiral do conflito.
– Processos construtivos e destrutivos.
– Percepções e reações.
– Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo.
– Etapas ou fases do conflito.
– Conflito e poder.
– Conteúdo manifesto e conteúdo real.
2 – Comunicação e linguagem.
– Teoria da comunicação.
– Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional.
– Pragmática da comunicação.
– Axiomas da comunicação.
– Visões narrativas e reflexivas.
– Possibilidades na comunicação.
– Obstáculos na comunicação.
– Escuta ativa. Diálogo.
– Coaching como ferramenta auxiliar
MÓDULO III – CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
Carga horária: 16 horas
Professores responsáveis: Jussara Sartini
– Meios de solução de conflitos. Histórico. Panorama nacional e internacional. Meios compositivos e heterocompositivos. Autotutela, conciliação, mediação, negociação, arbitragem, ajustamento de conduta, Necrim, Jecrin e Jurisdição.
– Técnicas de Conciliação. Abertura e planejamento da sessão. Apresentação.
– Rapport.
– Investigação das propostas e interesses.
– O conciliador na fase pré-processual
– O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação
– Os efeitos do Acordo na Conciliação Judicial e Extrajudicial
– O Juizado Especial Cível e a Conciliação em 2ª. Instância
MÓDULO IV – MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
Carga horária: 20 horas
Professores responsáveis: Jussara Sartini e Vânia Vale.
– A Mediação e sua origem
– As Escolas ou Modelos de Mediação
– Mediação e suas técnicas. Etapas e técnicas da mediação.
– Formas de perguntas. Espelhamento. Teste da realidade.
– Recontextualização. Criação e escolha da opção.
– O papel do mediador e sua relação com os envolvidos no processo de mediação
– A Co-mediação Judicial e Extrajudicial
– Áreas de utilização da Mediação
– As Especificidades da Mediação Judicial e Extrajudicial
– Os efeitos do Acordo na Mediação Judicial e Extrajudicial. Lavratura do acordo. Exequibilidade.
– A Mediação em Lei própria, e sob o aspecto do novo Código de Processo Civil
– A Mediação como Instrumento de Pedagogia Social
– Noções da Mediação transformativa
– Noções de Mediação familiar
– Noções de Mediação Comunitária
– Noções da Mediação educacional
MÓDULO V – NOÇÕES DE ARBITRAGEM: UM NOVO CENÁRIO SÓCIO ECONÔMICO
Carga horária: 4 horas
Professor Marcos Behn Aguiar Miguel e Geralda Beatriz Dorigatti Borges
– Conceito
– Cláusula Arbitral
– Compromisso Arbitral
– A Mediação na Arbitragem
– Arbitragem – Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996
– Os Efeitos da Decisão
MÓDULO VI – ESTÁGIO SUPERVISIONADO
Carga horária: 36 horas
Professora responsável Jussara Sartini, instrutora e supervisora do CNJ
CORPO DOCENTE
1 – Des. Vanderci Alvares
2 – Dr. Ricardo Pereira Jr
3 – Jussara Rodrigues Sartini
4 – Vania Araújo Evangelista Vale
5 – Geralda Beatriz Dorigatti Borges
Os alunos aprovados serão certificados por instituição devidamente habilitada pelo TJSP.
Avaliação: assiduidade de 80% de participação nas aulas; apresentação de Relatório.
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