O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que inclui a atividade daqueles que trabalham com moto dentre as consideradas perigosas, para que esses trabalhadores recebam o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.
O texto seguirá para aprovação da presidente da República.
O projeto altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) para que aqueles que usam motocicleta para trabalhar no transporte de cargas e passageiros, como mototaxistas , motoboys e motofrete, assim como, outras atividades desempenhadas com o uso de motos, recebam o referido adicional de seus empregadores.
Atualmente são consideradas atividades perigosas pela CLT aquelas que“impliquem risco acentuado” ao trabalhador em decorrência de sua exposição a agentes perigosos como produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de patrimônio.
Os membros do Senado aprovaram o projeto e lembraram que esses trabalhadores sofrem muito com acidentes de trânsito e representam grande parte dos mortos e feridos.
O relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) lembrou que “A profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades brasileiras, principalmente nas grandes cidades”.
O autor foi o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) agradeceu a aprovação do projeto e destacou: “Com 30% de periculosidade a mais no salário dá para comprar uma bota ou um casaco de couro, cuidar melhor da moto e instalar um equipamento que hoje se encontra no mercado que é um tipo de airbag próprio para motociclistas”.
Depto. Trabalhista
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