Autor: Portal Emprega

  • De forma inédita, TST concede adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

    De forma inédita, TST concede adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

     

    O TST reconheceu a um trabalhador o direito de receber os adicionais de periculosidade e insalubridade de forma cumulada. Até então, o entendimento era no sentido de ser vedado o recebimento dos dois benefícios.

    No caso sob julgamento, o trabalhador era empregado de uma fabricante de vagões e estava exposto a solventes e ruídos (insalubridade) e a produtos inflamáveis (periculosidade).

    O Ministro Relator desconsiderou trecho do art. 193, §2º da CLT que diz: “O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”.

    O Ministro considerou ainda que a Constituição Federal não faz qualquer ressalva que impeça a cumulação dos dois adicionais, não podendo a CLT fazê-la.

    O entendimento foi ainda no sentido de que a cumulação dos adicionais não caracteriza pagamento em dobro, posto que insalubridade se refere à saúde do trabalhador, enquanto a periculosidade se traduz em situação de perigo iminente.

    Os advogados trabalhistas consideram a decisão isolada, pois configura uma corrente minoritária de entendimento.

    Já o Ministro relator do caso entendeu que os acordos internacionais assinados pelo Brasil devem ser considerados no julgamento dos processos. Assim, citou a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho que dispõe que sejam considerados os riscos para a saúde decorrentes da exposição simultânea a diversas substâncias ou agentes.

    O adicional de periculosidade é de 30% do salário base do trabalhado, enquanto o adicional de insalubridade varia de 10% a 40% do salário mínimo conforme tempo de exposição e o agente ao qual o trabalhador permanece exposto.

    A decisão é inovadora e vale a pena acompanhar a evolução do entendimento para não ficar de fora e garantir seus direitos.

     

    Depto. Trabalhista

    Barini De Santis Advogados

  • Pimenta nos olhos dos outros não dói

    Pimenta nos olhos dos outros não dói

    “Não questione um dano causado ao outro. Desculpe-se e ponto”

    Sabe aquele período onde um tema impera e parece te perseguir? Pois bem, nesta última semana houve um desses na minha vida. Cinco situações que presenciei, em menos de sete dias, onde o pano de fundo era rigorosamente o mesmo. Alguém faz (ou diz) algo que magoa muito outra pessoa, ou faz comentários rasos e equivocados sobre o trabalho de outro. Esta segunda pessoa, a vitima, fica triste, manifesta a sua insatisfação/decepção e ainda tem que ouvir: “Nossa, não achei que isso fosse te magoar tanto. Você não acha que está exagerando?”.  

    Conhece histórias semelhantes? Provavelmente até já passou por isso. Pois bem, vamos analisar o fenômeno em linhas gerais, sem entrar em detalhes em nenhum caso específico. Para alguém magoar outra pessoa e ainda fazer esta pergunta, responda-me: O que está lhe faltando e que representa um erro gravíssimo? Pare um pouco e pense.

    A melhor forma de responder é a seguinte: Você pega um vidro de pimenta, joga no olho de alguém e fica se perguntando o porquê do grito ou da dor. Entendeu? Esta metáfora resume tudo. O único detalhe (sórdido) que explica a pergunta absurda é que os olhos não são os seus. Se fossem, a conversa seria um pouquinho diferente, não acha? De fato, pimenta nos olhos dos outros não dói nos meus.

    Tenho escrito muito sobre esta palavra mágica chamada EMPATIA, que é pouco conhecida, compreendida e usada. Esta é a palavra que vejo ser usada com muita economia, quando na verdade deveria ser usada sem economias. Tenho até dito para algumas pessoas próximas que acredito tanto na força desse termo que se 10% da população mundial aplicasse diariamente, metade dos problemas da humanidade seriam resolvidos. Mais uma vez, chovendo no molhado, empatia significa você pegar os seus pés e colocar no sapato do outro. Ao fazer isso, você saberá exatamente onde dói. Empatia é se colocar no lugar do outro, sentir a dor do outro, avaliar as coisas com os olhos e com os sentimentos do outro. Não é fácil, mas é o (único) caminho para se construir relacionamentos duradouros, sejam eles profissionais ou pessoais. Quem não desenvolve esta habilidade, vive pisando na bola, vive magoando outras pessoas. Muitas das vezes, sem perceber e sem maldade, mas quando vê, pimba! Deu uma bola fora e perdeu pontos com alguém. E isso, como prática corrente, acaba minando várias coisas ao longo do tempo, dentre elas a confiança.

    O grande desafio é, além de entender claramente que as pessoas são diferentes e possuem sentimentos diferentes, estar sempre 100% concentrado para não cometer deslizes dessa natureza. É preciso sempre se perguntar “Como eu me sentiria se fizessem isso comigo?”. Este já é um bom começo. Se as pessoas se fizessem essa pergunta várias vezes ao dia, garanto que não fariam ou falariam várias coisas que geram desgosto e decepção em outras. Não é difícil, mas dá trabalho. Exige atenção e concentração, coisas que poucos estão dispostos a ter.

    Minha dica dessa semana é esta. Fique atento. Liste e escreva as 10 coisas que mais te magoariam se fizessem com você. Comece por aí e concentre-se para não fazer o mesmo com outros. O segundo passo é listar as pessoas mais importantes da sua vida pessoal e profissional e escrever as mesmas 10 coisas que mais as magoariam ou as decepcionariam. De novo, concentre-se e nunca faça ou diga estas coisas. Não é difícil. Conhecimento, atenção e concentração. Estes são os ingredientes para se ter empatia. Quem tem, vai longe e sempre ganha pontos. Quem não tem, vive dando bola fora e acumulando saldo negativo na conta corrente dos relacionamentos.

    E se algum dia, por falta de concentração ou outra infelicidade qualquer, você pisar na bola com alguém, não faça outra coisa a não ser pedir desculpas. Pelo amor de Deus, nunca queira minimizar o dano ou pergunte se a pessoa não está exagerando. Por favor, não faça isso. Afinal, a pimenta não caiu nos seus olhos. Entendeu? Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS
  • Bom hoje x Ótimo amanhã

    Bom hoje x Ótimo amanhã

     

    “Melhor um bom começo do que começo nenhum”

    O que é melhor, fazer algo bom hoje ou ótimo amanhã? O que faz uma carreira decolar mais rapidamente, projetos bons hoje ou projetos ótimos amanhã? O velho ditado que diz que “a pressa é inimiga da perfeição” quer dizer o quê? Devemos buscar, como padrão na nossa carreira, a rapidez imperfeita, a perfeição demorada ou um equilíbrio entre as duas? O que você acha?

    Este tema tem sido um causador de insônia em muita gente que conheço. Esta pergunta é feita a mim com muita frequência, direta ou indiretamente, em minhas aulas e palestras sobre planejamento de carreira. Sempre gosto de tratar deste tema com meus alunos porque entendo que todos devam analisar, refletir e se posicionar em relação a ele. É uma escolha difícil, na maioria dos casos, mas tenho a minha opinião convicta há anos e nada me fez mudá-la até hoje.

    Antes de dizer qual é e dar as minhas dicas, quero que você reflita sobre um ponto. Escolha umas dez pessoas do seu ciclo (pessoal ou profissional) e faça a seguinte pergunta: – O que você gostaria de ter em maior quantidade hoje? Obviamente muitos vão responder “dinheiro”, mas você se surpreenderá com a quantidade de respostas que mencionarão “tempo”. Pode observar que, a maioria que parar para pensar antes de responder, escolherá o “tempo”. Este hoje é, sem sombra de dúvidas, o recurso mais escasso e mais perecível que nós temos. Não só porque ponteiro de relógio não anda para trás, mas principalmente porque este século está cheio de oportunidades e mudanças tão rápidas que a dimensão do tempo não acompanha. O relógio anda na mesma velocidade desde sempre, mas o mundo está mais rápido a cada dia e faltam horas para darmos contra de tudo. A gestão do tempo hoje é algo tão complexo, mas tão complexo, que a maioria das pessoas que conheço se perde na avalanche de oportunidades e acaba não aproveitando quase nenhuma. Isso porque, na minha visão, lhes falta uma única coisa: coragem de embarcar nesse trem chamado “século XXI”. Um trem-bala que anda numa velocidade que poucos conseguem acompanhar.

    Pois bem, a minha opinião está dada. Sou fã da velocidade. Acredito que, na imensa maioria dos casos, o bom hoje é melhor, muito melhor, do que o ótimo amanhã. O bom hoje dá resultado hoje. O ótimo amanhã já chega atrasado e talvez nem dê resultado algum, dependendo do caso. E mesmo que o resultado seja melhor amanhã, perdeu o pioneirismo, tão importante em um mundo rápido como o de hoje. E tem mais, escolher pelo bom hoje não significa que não podemos melhorá-lo amanhã ou ao longo da jornada. Podemos sim. E esta sempre foi a minha pegada ao longo de toda a minha carreira. Tenho algo bom e que se sustenta? Então quero colocar o bloco na rua hoje, sem delongas. O ótimo, buscamos ao longo da implementação do que já é bom. Mas não perco uma oportunidade sequer de fazer as coisas rapidamente. O mundo atual tem premiado mais os mais rápidos e punido os lentos. Disso não tenho nenhuma dúvida. Acompanho a carreira de muitos alunos e ex-alunos. Os mais rápidos estão sempre na frente nessa maratona chamada carreira. Repito: Este século está sendo impiedoso com os lentos e com os que só querem entrar no jogo quando o time estiver perfeito. Desculpem-me estes, mas time perfeito não existe. E se for esperar até ele chegar, o mundo acaba e você vai morrer sem um troféu de campeão.

    Reflita, forme a sua opinião e escolha um lado do muro. Não vou ficar bravo se você escolher o outro lado, mas alerto: Se for optar por essa pegada de só colocar uma ideia em prática quando ela estiver 100% perfeita, não se assuste se alguém sair na frente com algo simplesmente bom e matar o seu projeto ou a sua ideia. Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS
  • Empresa é condenada por fazer “política de gestação”

    Empresa é condenada por fazer “política de gestação”

     

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telemarketing a indenizar uma operadora por impor um “controle gestacional” ás suas colaboradoras.

    A empregada informou na reclamação trabalhista que a empresa teria implantado um “Programa de Gestação” para definir quais empregadas poderiam ou não engravidar. No entendimento da empregada, tal conduta ofendia a sua honra e dignidade.

    No curso da reclamação, fora apurado que as regras do programa eram enviadas pela gerente da equipe via e-mail e o cronograma excluía aquelas empregadas que não fossem oficialmente casadas. Aquelas que já tinham filhos deveriam esperar as empregadas à frente na ordem de preferência.

    As empregadas “elegíveis”, segundo as regras do programa, deveriam comunicar a empresa com seis meses de antecedência de sua intenção de engravidar.

    Em depoimento, a gerente alegou que o e-mail era apenas uma brincadeira. Já a empresa alegou que sempre deu plenas condições de trabalho às suas empregadas, em um ambiente confortável e seguro.

    A reclamação tramitou inicialmente na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) onde o juiz decidiu pela condenação da empresa em indenizar a empregada em R$20 mil, por ter considerado que o e-mail foi extremamente inadequado acarretando afronta à liberdade das empregadas.

    O Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-MG) reverteu a sentença e julgou improcedente o pedido da empregada por entender que não fora comprovada a proibição de engravidar em virtude do procedimento da empresa.

    Em novo recurso, o caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

    O Relator do processo no TST, Ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que a comprovação da existência de um “Programa Gestacional” fora comprovada pela juntada de planilhas que tentavam conciliar as gravidezes das empregadas com a demanda de trabalho.

    As planilhas indicavam uma ordem de preferencia para a gravidez. Assim, o Ministro entendeu que todas as empregadas em idade reprodutiva citadas na planilha tiveram sua dignidade e intimidade ofendidas.

    Assim, a condenação em indenizar a empregada fora restabelecida e o valor da indenização foi majorado para R$50mil.

     

    Depto. Trabalhista

    Barini De Santis Advogados

  • A Lei da Compensação

    A Lei da Compensação

     

    Certa vez um jovem executivo, amigo meu, contou-me que alguns de seus colaboradores estavam insatisfeitos com seus salários. O discurso corrente era algo como “O que eu ganho se eu tiver um desempenho superior no que eu faço hoje?”.  Em termos práticos, acontecia, por exemplo, que o comprador não via razões para se empenhar mais em realizar compras com descontos fantásticos para a empresa, pois, afinal de contas, o que ganharia com isso? Melhor era ter um resultado simplesmente “bom” com um esforço “normal”.  E assim acontecia com diversos outros funcionários.

    Eu lhe perguntei sobre os salários… Estavam em desacordo com a prática do mercado na região? Não estavam. Havia desequilíbrio interno? Não havia. Então qual o motivo de tal postura?

    Descobri que o próprio executivo, de certa forma, concordava com eles. Quando o abordavam a respeito, sempre dizia que iria estudar a situação, que era importante ter profissionalismo, que no futuro as coisas poderiam ser diferentes, etc.

    O líder da equipe não sabia enxergar a questão de outra forma. Estava contagiado pelo discurso do seu próprio time. Procurei refletir com ele. Pedi que assumisse o papel de um colaborador e se dirigisse a mim com a questão. O diálogo seguiu mais ou menos assim:

    – Executivo: Por que eu deveria realizar meu trabalho da melhor forma possível? Por que ter um desempenho extraordinário? O que ganho com isso?

    – Eu: Se não é isso o que você vem fazer todos os dias na empresa, então o que vem fazer aqui?

    – Executivo: …

    – Eu: …

    Ele entendeu o recado. Espero que a equipe tenha entendido também. No mundo corporativo há uma espécie de “Lei da Compensação”. Primeiro nos dedicamos, alcançamos um resultado superior, e só então a recompensa vem. Se não vier, devemos saber nos colocar diante da situação e direcionarmos nossa carreira na empresa em que estamos ou em outros caminhos. Além disso, se estivermos realmente descontentes onde estamos, temos mais uma razão para realizar um trabalho extraordinário. Ganhamos visibilidade, indicações, e nossa imagem será favorável para novas oportunidades. Motivos suficientes?

    Grande abraço, e sucesso!

    Adriano Pedro Bom

    Foto Adriano Pedro Bom

    Adriano Pedro Bom é consultor, docente universitário e palestrante nas áreas de Gestão de Pessoas. 

    www.propterdg.com.br

  • Um profissional e dois empregos

    Um profissional e dois empregos

     

    “Uma atividade paralela remunerada. Vale a pena?”

    Hoje escrevo para responder a uma pergunta que o leitor assíduo, Wagner Romero, me fez por email. Ele me questiona sobre o fato de alguns profissionais que trabalham formalmente em uma empresa possuírem atividades paralelas remuneradas. A sua dúvida diz respeito à validade dessa estratégia, se isso representa um hobby ou uma renda extra, e, obviamente, se é bom ou ruim para a carreira.

    Bom, há dois pontos de vista que devem ser observados antes de você se posicionar contra, a favor ou se vai adotar ou não esta estratégia. O primeiro dele reza que é saudável ter sempre um plano B na carreira. Um dos maiores defensores dessa estratégia, inclusive, é um dos caras mais ricos do mundo – Warren Buffet. Ele escreveu cinco frases para explicar como construiu a sua fortuna, começando quase do zero. Uma delas é sobre ganhos: “Nunca dependa de uma única fonte de renda”. Nesse sentido, ter uma segunda atividade remunerada é muito bom e saudável. Não precisamos debater muito sobre as vantagens, concorda? Se você tem outra atividade remunerada, nunca ficará desempregado. Se perder uma, tem a outra. Além disso, uma segunda atividade ajuda a reforçar o orçamento, aumenta a capacidade de poupança e pode representar um belo atalho para a sua aposentadoria financeira. Eu mesmo, há 16 anos, tenho duas atividades. Compartilho as minhas atividades executivas com a minha carreira de professor. Além de ser a minha paixão maior, a carreira docente me dá alguma renda extra, muito bem-vinda. Conheço pessoas que trabalham em empresas e que possuem uma participação societária em um pequeno negócio, com um amigo ou parente. Estas relatam que participam indiretamente da gestão, normalmente em algumas noites ou partes do final de semana, e que se sentem bem ajudando a criar uma empresa e fazê-la crescer. Já ouvi de várias pessoas nesta situação que pretendem um dia se dedicar exclusivamente a este negócio.

    O outro ponto de vista é a questão do foco. Tenho escrito aqui regularmente sobre o tema. Este século está sendo impiedoso com quem não tem foco. Com quem quer fazer várias coisas e acaba não fazendo nada bem. O amadorismo tem sido punido com a morte nestes dias atuais. Neste sentido, ter duas atividades nos coloca em uma situação de risco. Estaríamos, no caso, querendo abraçar o mundo e fazendo tudo mal feito?

    Qual é a minha visão sobre o tema? Particularmente gosto da ideia de duas atividades, desde que algumas regras sejam estabelecidas e respeitadas. A primeira é que uma não prejudique a outra. Não é certo usar o tempo de trabalho na empresa para tocar assuntos que não dizem respeito ao seu trabalho, muito menos se for outro negócio. Segundo, esta outra atividade deve lhe ajudar de alguma forma a ser mais produtivo ou mais criativo na atividade principal. Em outras palavras, o ideal é que estas atividades se complementem. As minhas aulas sempre me ajudaram muito no meu trabalho principal. Este sempre foi um espaço onde me mantive atualizado sobre as novas técnicas de gestão, tendências e ferramentas. Isso sempre me ajudou muito. Mas conheço pessoas que trabalham em áreas administrativas e são sócias de um pequeno negócio sem nenhuma sinergia com sua atividade, mas que conseguem, ao participar de algumas decisões e analisarem resultados financeiros e de mercado, se tornar profissionais mais completos no seu trabalho em função de terem um “braço empresarial”.

    É isso, pense, reflita e decida sobre qual é o melhor caminho para a sua carreira. Não há certo nem errado. Só não cometa um erro básico e fatal – o de não buscar a excelência em tudo o que fizer. Se você conseguir fazer mais coisas com o seu tempo e com as suas competências, não vejo razão para não fazer. Além de um pouco mais de grana, você pode colecionar novas competências e experiências para a carreira e para a vida. Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS
  • Copeira que sofreu aborto espontâneo não ganha direito à estabilidade gestante

    Copeira que sofreu aborto espontâneo não ganha direito à estabilidade gestante

     

    A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de uma copeira que pedia a garantia da estabilidade concedida às gestantes.

    Isso porque os julgadores entenderam que a estabilidade gestacional não se aplica quando há interrupção da gestação. Segundo o entendimento dos julgadores, a licença-maternidade tem por objetivo proteger e garantir a saúde do bebê, dando condições à mãe de se manter enquanto permanece cuidando da criança.

    A empregada foi dispensada grávida e a perda do bebê ocorreu durante o processo trabalhista no qual pedia a garantia da estabilidade.

    A empresa se defendeu alegando que o contrato era por prazo determinado e que desconhecia o fato de a copeira estar grávida.

    A sentença de primeira instância reconheceu o direito á copeira sob a forma de indenização compensatória. Todavia, o Tribunal Regional absolveu a empresa do pagamento de indenização.

    Com a interrupção da gravidez, a copeira restringiu o pedido de reconhecimento da estabilidade até a ocorrência do aborto.

    Segundo o voto do Ministro Relator do recurso havendo aborto extingue-se o direito à estabilidade gestacional.

    O artigo 395 da CLT garante duas semanas de repouso remunerado no caso de interrupção da gestação, todavia, não houve pedido da copeira nesse sentido.

     

    Depto. Trabalhista

    Barini De Santis Advogados

  • Resistência à mudança

    Resistência à mudança

     

    “Não existe história na zona de conforto”

    Pare um pouco e pense nos melhores filmes aos quais você já assistiu. Continue o exercício e pense nos melhores livros que já leu e nas pessoas mais interessantes que já conheceu. Por acaso você se apaixonou por algum filme ou livro que conta a história de alguém que viveu, do nascimento à morte, na zona de conforto? As melhores histórias se passam em quais circunstâncias? Já as pessoas mais interessantes que você conheceu, que histórias têm para contar? Que experiências viveram?  São pessoas que viveram na mesmice ou que enfrentaram desafios? Mais uma vez, pare um pouco e pense.

    Não será difícil concluir que todas as grandes façanhas e as mais belas histórias são contadas por sujeitos que superaram obstáculos enormes, compraram algumas brigas e enfrentaram as mudanças com criatividade e esforço. Aliás, estas são as pessoas mais interessantes – as que têm boas histórias para contar. Filmes, livros e histórias pessoais que relatam o trivial, o comum e o “mais do mesmo” são o pão com manteiga da crônica moderna. Histórias boas são as histórias que nos tocam, que nos desafiam, que nos inspiram. O resto não tem muita graça.

    Hoje vivemos em um castelo de cartas. A velocidade de mudanças imposta pela tecnologia e pela quebra das fronteiras culturais tem transformado o mundo no reino do imprevisível. “Tudo muda o tempo todo no mundo”, como diziam Lulu Santos e Nelson Motta. Este é o  habitat é perfeito para bichos que têm o poder de se adaptar. Ao mesmo tempo, é impiedoso com a fauna que quer sempre fazer o mesmo, que não está atento ao que vem por aí ou que se recusa a abandonar receitas do passado a fim de aprender a “cozinhar novos pratos”.

    No fundo, na minha humilde visão, trata-se de uma festa. Uma festa onde todos estão convidados a participar. Uma festa onde quem entra tem emoção garantida e, é claro, muito, muito aprendizado. Aliás, que sentido teria a vida se não aprendemos sempre? Pouco.

    Neste contexto, há aqueles que se pautam pela prudência excessiva e que calculam cada passo. Não vou dizer que este sujeito não mereça crédito, ou elogio. Merece. No entanto, não conheço ruas, praças, ou monumentos com nome  de demasiado prudentes. Entra para a história quem ousa, quem arrisca e quem está sempre em profunda transformação.

    Dito isso, convido você a uma reflexão sobre como anda encarando este ambiente de mudanças. Se a sua empresa passa por um momento de mudanças, bem-vindo ao século XXI. Não se esquive. Não fuja, até porque não para onde fugir. Não há um endereço hoje onde reina a paz e a tranquilidade. E se, por acaso, alguém lhe falar que este lugar existe, não vá para lá. Vai por mim, não vá. Primeiro porque lá você não vai crescer e não vai aprender coisas novas. Segundo, porque provavelmente este lugar sumirá do mapa em breve e você ficará na mão. Faça o que todos devem fazer. Entre na dança, acorde todo dia disposto a aprender algo novo e a jogar fora, se necessário, tudo que funcionou no passado mas que hoje não funciona mais. Abra-se para o futuro e para as novas ideias. Corte do seu vocabulário termos como “sempre foi assim”, “isso não vai funcionar”, “pra que mudar?”. Estes termos só levam para um lugar – a inércia. Venha dançar a nova música e construir novas histórias. O mundo vai acontecer no futuro, não no passado. Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS