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  • A punição dos perfeitos

    A punição dos perfeitos

     

    “Feito é melhor que perfeito”

    Ainda em tempos de copa, as analogias e os exemplos que servem de lição para a vida real e para a carreira pipocam dos gramados. Como já disse antes, não sou muito fã de futebol, mas ando encantado com esta copa. Não pelo nível apresentado. Aliás, o que mais ouço falar é que o nível técnico está baixo e que não tem praticamente nenhuma equipe dando show de bola. Jogos truncados, recorde de prorrogações, zebras e equipes sem tradição dando um trabalhão às favoritas. Nunca a camisa e o passado pesaram tão pouco. Ninguém quer saber. Todos que estão ali vão pra cima, mesmo que do outro lado tenha uma seleção de ponta. Gigantes caíram na primeira fase e outros, acredito eu, vão cair nessa reta final se não ficarem espertos.

    Mas que lições são essas que urgem dos gramados? A primeira delas tratei no artigo anterior. Times que saíram na frente no placar, acharam que o jogo estava ganho, recuaram e dançaram. Levaram viradas nos últimos minutos e deram adeus à copa. Defendi que, em hipótese alguma, a gente deve perder a concentração no objetivo final, mesmo que este pareça muito próximo ou garantido. Não tem nada garantido até o final chegar de fato. O jogo só acaba quando termina, no futebol e na carreira.

    Hoje a lição que quero tratar é outra. Refiro-me ao peso que deve ser dado ao processo e ao resultado. Nesta copa, há times jogando melhor e times jogando pior. Ouvi vários comentários na TV e nas rodas de amigos sobre o time A ou B, que jogou muito melhor do que seus adversários mas que, ao final, perdeu o jogo e deixou a copa. Nas oitavas de final houve pelo menos três casos assim. A Argentina bateu a Suíça no finalzinho da prorrogação, depois de ter levado um sufoco em alguns momentos. Um lance isolado e pimba! Tchau Suíços. Uma injustiça, na visão de muitos. – A Suíça merecia ganhar! Mas não ganhou.

    Injustiça? Será? Bom, se voltarmos na história, até mesmo do futebol, não demoramos a concluir que o tempo trata de apagar algumas coisas e imortalizar outras. O time brasileiro que ganhou a copa de 1994 era um horror. Lembro-me muito bem. Eram críticas pesadíssimas, da imprensa, dos brasileiros, de todo mundo. Jogos feios, gols de canela, placares de 1 x 0 nos acréscimos etc. Era feio ver aquele time jogar. Eu não apostaria R$ 1,00 que seria campeão. Mas foi, aos trancos e barrancos, ganhando a final nos pênaltis. E hoje pouco se fala da qualidade limitada daquele time. O que importa é que botou mais uma estrela na nossa camisa e ponto. Afinal, um gol feio vale o mesmo de um gol bonito. Ser campeão ganhando de 1 x 0 ou de 10 x 0 é a mesma coisa.

    Portanto hoje quero deixar a seguinte reflexão para você e para a sua carreira: Será mesmo que temos que nos preocupar tanto com o processo ou devemos priorizar o resultado? É melhor buscar a perfeição em tudo, mesmo que demore mais, ou garantir o resultado sem ter tudo absolutamente perfeito? Uma boa questão, não acha? Creio que a dimensão do tempo ajuda a destravar esse nó. Hoje, mais do que nunca, o tempo tem sido o grande juiz. Quantas pessoas (ou empresas) que você conhece, por excesso de zelo com a perfeição, perderam o “timing” e ficaram para trás? Pare, pense e verá que esse filme pode ser visto com frequência. O mundo hoje está mais rápido e mais cruel com quem faz melhor, porém depois. É mais ou menos como no futebol. Ter um grande time e tentar dar espetáculo enche os olhos mas não garante vitórias. A Espanha que o diga. Daqui há alguns anos, ninguém vai se lembrar de quem jogou bonito ou feio, mas sim de quem levou a caneca para casa.

    Embora eu defenda que devamos sempre tentar fazer o melhor, hoje tenho ficado muito atento ao equilíbrio entre o processo e o resultado, entre o ideal e o possível, entre o feito e o perfeito. Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS
  • Correio Popular – 29/06/2014

    Correio Popular – 29/06/2014

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    Campinas, 29 de Junho de 2014

    Correio Popular – Classificados Empregos

  • Empregado que ficou três meses sem receber seu salário será indenizado pela empregadora por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes

    Empregado que ficou três meses sem receber seu salário será indenizado pela empregadora por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes

     

    O trabalhador fora contratado em janeiro/2013 para atuar como atendente operacional no Banco do Brasil. Todavia, o trabalhador não recebeu os salários e, em 26 de março do mesmo ano, deixou a empresa.

    A falta de pagamento trouxe dificuldades financeiras para o trabalhador que não teve condições de cumprir seus compromissos como pagamento de aluguel, água, luz, dentre outros.

    Não bastasse, o trabalhador fora notificado pelo Serasa e pelo SCPC devido à inclusão de seu nome no rol de maus pagadores.

    Diante dos constrangimentos que sofreu com a negativação de seu nome, o trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais, pois acreditou que a inscrição de seu nome no rol de inadimplentes só ocorreu pela falta de pagamento de salários por parte da empregadora.

    A ação foi julgada improcedente neste ponto em primeira instância, razão pela qual o trabalhador interpôs recurso para o Tribunal Regional da 9ª região requerendo a reforma da sentença e a condenação da empresa.

    Os Desembargadores entenderam pelo provimento do recurso para condenar a empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$3.000,00 ao trabalhador.

    Para os Desembargadores o dano moral independe de prova, pois relaciona-se ao sentimento humano e aos direitos de personalidade.

    Nesse sentido, alegaram que, em que pese o atraso no pagamento dos salários não configurar dano moral por si só, caso o trabalhador comprove ter passado por situações constrangedoras ou vexatórias decorrentes do atraso no pagamento, o dano moral restará configurado.

    Assim, os Desembargadores entenderam que o atraso no pagamento dos salários configurou ato ilícito passível de ser indenizado.

    Caso a empresa não pague a indenização devida, o Banco do Brasil deverá efetuar o pagamento, tendo em vista que responde de forma subsidiária.

    Da decisão cabe recurso.

     

    Depto. Trabalhista

    Barini De Santis Advogados

  • USO ESTRATÉGICO DA ARBITRAGEM NA PRESERVAÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA

    USO ESTRATÉGICO DA ARBITRAGEM NA PRESERVAÇÃO DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA

     

    A empresa é o instrumento por meio do qual os sócios titulares de ações/quotas visam a obtenção de lucros na realização de uma determinada atividade econômica promissora e lucrativa, estampada no objeto social.

    Por meio do objeto social fornece-se aos interessados a informação precisa e completa acerca da demarcação da atividade societária, relativa ao empreendimento econômico desenvolvido pela empresa, sendo certo que o mesmo deverá ser estritamente observado pelos administradores, para o regular funcionamento da sociedade.

    De acordo com Eizirik (2011), o objeto social envolve a finalidade da sociedade, na qual repousa a atividade negocial da empresa, declarando o negócio, gênero de operações ou atividades em função das quais a sociedade foi criada.

    Assim, o “objeto social corresponde, concretamente, às atividades realmente desenvolvidas pela companhia com finalidades lucrativas” (EIZIRIK, 2011, p. 32).

    Nesse sentido, para se atingir o fim social e manter a perpetuidade da empresa o objeto social deve ser preservado, uma vez que, além de estipular as atividades desenvolvidas pela sociedade, ele limita os poderes outorgados aos administradores.

    Conforme ensina Carvalhosa (2001), “a lucratividade é requisito fundamental para a continuidade de existência da companhia”. Assim, a incapacidade para alcançar o fim da sociedade, isto é, a inaptidão para exercer sua atividade empresarial definida no Estatuto ou Contrato Social e, consequentemente, produzir lucros, pode ocasionar a sua dissolução.

    Nesse sentido, a utilização da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos atribui aos sócios/acionistas da sociedade ou companhia uma maior segurança, já que poderão ser nomeados árbitros que possuam conhecimento específico e vasta experiência na matéria a ser discutida.

    Ainda, a rapidez e eficiência da Arbitragem em relação ao Poder Judiciário são indiscutíveis. Isto porque, os prazos legais que são estabelecidos, tanto para as partes, quanto para os árbitros, devem ser rigorosamente cumpridos.

    Ademais, uma demanda judicial relativa a atos societários é capaz de engessar a empresa, que fica à mercê das decisões judiciais, o que pode causar, principalmente, a paralisação das suas atividades até a resolução definitiva da ação.

    Deste modo, o objeto social da sociedade pode ser totalmente abalado, o que poderá causar danos irreparáveis à empresa e, ainda, levar à sua dissolução ou até mesmo a sua falência.

    Nessa baila, é possível citar dois exemplos de conflitos societários que levariam a uma discussão profunda.

    Primeiramente, em uma situação hipotética, considerando uma Sociedade de Propósito Específico – SPE, cujo objeto social é a implementação de um empreendimento imobiliário (incorporação, construção e alienação das unidades).

    Suponha-se que o valor inicialmente investido pelos sócios não foi suficiente para a conclusão das obras e viu-se a necessidade de realizar um aumento de capital social, no qual os sócios deveriam realizar aportes dos valores necessários para finalização da aludida obra, sendo certo que não há disposição expressa no Contrato ou Estatuto Social.

    A atual situação impede a realização do objeto social da SPE, uma vez que a implementação do empreendimento imobiliário está condicionada, obviamente, ao término das obras.

    Neste caso, a oposição dos sócios em relação à realização dos aportes financeiros para aumento de capital social ou a não integralização do valor no caso da prévia aprovação pelos mesmos da realização do aporte, configuraria um grande impasse para a consecução do objeto da SPE, podendo acarretar uma possível demanda conflituosa para resolver a situação.

    A arbitragem, neste caso, seria um instrumento ideal para possibilitar a resolução do conflito, uma vez que poderia estabelecer e/ou obrigar a realização dos aportes pelos sócios ou, ainda, proporcionar um outro caminho mais adequado para solucionar o conflito, como por exemplo a diluição da participação do sócio inadimplente e aquisição das quotas por outro sócio ou terceiro, para que seja possível a realização do objeto social.

    Caso houvesse no contrato/estatuto social da sociedade hipoteticamente relatada a previsão da arbitragem como forma de solução de controvérsias dali oriundas, é inquestionável que o árbitro escolhido pelas partes para resolver o conflito seria um profissional competente e com vasta experiência em conflitos societários.

    Dessa forma, o impasse seria resolvido com muito mais propriedade e rapidez do que se fosse levado ao Poder Judiciário.

    Outro ponto importante que podemos destacar refere-se ao possível falecimento do administrador da Sociedade, uma vez que ao administrador são concedidos os poderes de representação da Sociedade, ficando a seu cargo conduzir os negócios sociais e atingir o seu fim social.

    Nesse sentido, o falecimento ou ausência por qualquer outro motivo do administrador, sem que tenha disposição expressa no Contrato ou Estatuto Social sob a sua substituição, são motivos graves e possivelmente causadores da paralisação das atividades sociais.

    Os sócios, neste caso, podem não acordar mutuamente acerca da sua substituição ou nomeação de novo administrador, sendo certo que até a resolução dessa questão, o exercício do objeto social poderá ficar prejudicado, uma vez que o responsável pela sua realização estará ausente.

    Neste sentido, a paralisação das atividades da empresa em decorrência da ausência do administrador prejudica a consecução do objeto social, o que pode levar desde à dissolução da sociedade até mesmo a sua a falência.

    Assim, a arbitragem visa, neste caso, solucionar o impasse da forma mais célere e justa.

    Cumpre ressaltar que um dos aspectos que destacam a Lei de Arbitragem é acerca do seu esforço no que tange à obtenção de uma justiça mais eficiente, proporcionando às partes uma solução de controvérsias de forma ágil e eficaz.

    Ademais, a arbitragem visa obter um processo menos burocrático, disposto a buscar uma solução rápida e eficaz para as controvérsias advindas de contratos particulares, sem as dificuldades típicas do Poder Judiciário.

    Dessa forma, a arbitragem como forma de solução de conflitos é cada vez mais utilizada nos entraves societários, tendo em vista a sua maior agilidade comparada ao Poder Judiciário brasileiro e a sua maior eficácia no que tange à especialidade da matéria societária.

    Nesse sentido, é perfeitamente recomendável que haja a previsão em estatuto/contrato social ou, ainda, que os sócios acertem por meio de acordo de quotistas o uso da arbitragem para a solução de conflitos.

    Assim, a arbitragem é um instrumento fundamental nas sociedades como um todo, devido a sua finalidade prática, bem como em razão de seu uso estratégico para solução de conflitos dentro das sociedades.

    Leia mais: http://jus.com.br/artigos/29644/a-arbitragem-na-preservacao-do-objeto-social-da-empresa#ixzz35lj4XKJw

     

    CMAC – Câmara de Mediação e Arbitragem de Campinas
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  • Conflito de gerações

    Conflito de gerações

     

    “Antes de criticar, olhe-se no espelho”

    Um dos temas mais debatidos hoje no mundo empresarial é o conflito de gerações. Ouço críticas diárias de gestores e profissionais de recursos humanos a respeito dessa nova geração, apelidada de Geração Y, de Nativos digitais, e por aí vai. Para muitos, esta geração é um horror. São jovens que subvertem a hierarquia, são preguiçosos, rebeldes, erotizados e pervertidos, fazem tudo ao mesmo tempo, não são profundos em nada, escrevem errado, leem pouco,  abreviam tudo, não têm paciência para esperar nada e são poucos leais às empresas. Um Diretor de RH de uma grande empresa me confessou recentemente que está arrancando todos os cabelos da cabeça. Segundo ele, em 2013, um terço dos jovens de 18 a 25 anos que a empresa contratou pediu demissão no mesmo ano de 2013. “Não sei mais o que fazer para atrair e reter profissionais desta nova geração”. Enfim, o cenário de guerra está montado e a carnificina começou. Quem nasceu antes de 1980 tem tido muitas dificuldades de convivência com esta nova geração.

    Bom, quero começar esta conversa dizendo que conflito de gerações não é fato novo. Nunca foi. Desde o Velho Testamento, existem pessoas de diversas idades convivendo em um mesmo momento. Em qualquer época da história havia pessoas de 0 a 70 anos dividindo o mesmo espaço, seja na dimensão familiar, social ou profissional.  Aristóteles, em 284 a.c., já reclamava dos mais jovens e dizia que eles eram insuportáveis. O ponto principal, portanto, não é o conflito de gerações. Este barril de pólvora que temos hoje nas empresas acontece por outro motivo. O que muda radicalmente hoje é que, talvez, essa seja a primeira vez na história que uma geração tem mais acesso à informação do que a sua antecessora. Com a internet e a conectividade global, o que antes era de total poder dos mais velhos (informação) hoje está totalmente democratizada entre os mais jovens. Este “pequeno” detalhe muda tudo na relação entre gerações, porque posse de informação gera poder ou, pior, sensação de poder.

    Também discordo radicalmente de alguns adjetivos citados anteriormente. Vamos analisar alguns com mais calma. Sugiro para quem acha que esta geração é rebelde que reveja algumas fotos de Woodstock antes de fazer este juízo de valor. Quem considera esta geração erotizada e pervertida, lembro que a música que fez sucesso há 20 anos era a dança da boquinha da garrafa (para não citar outras atrocidades musicais da época!). Já, para quem acha que eles abreviam tudo, lembro que o termo “vc”, usado hoje nas redes sociais como abreviação de “você”, já se escreveu “Vossa mercê” e depois “Vosmecê”. Essa mania de abreviar, de obedecer à famosa lei do menor esforço, foram nossos avós, bisavós, portanto, vem de longe. Para quem acha que eles são rasos em tudo, converse com um adolescente que tem coleção de Cards de Pokémon e veja o nível de conhecimento que possuem sobre os personagens. Por fim, sugiro, para quem acha que esta geração não lê, que trate de conhecer o tamanho dos livros da série Harry Potter, Jogos Vorazes ou dos livros de John Green. Entre eles, “A culpa é das estrelas”, sucesso absoluto nas livrarias e nos cinemas.

    Ou seja, caro leitor, esta geração de nativos digitais, que hoje representa 50% da população ativa e que irá representar 80% até 2020, está sendo criticada de forma exagerada e equivocada. Esta geração é interessantíssima e tem muita coisa boa para oferecer às empresas. O que acontece é que a grande maioria insiste em só analisar os seus pontos fracos, mesmo tendo cometido “erros” igualmente questionáveis no passado. Esta geração tem competências muito úteis para as empresas, mas há de se saber engajá-los na causa. Eles são profundos sim, mas naquilo que lhes interessa. Buscam atalhos sim e querem que as coisas aconteçam rápido, e daí? Quem não quis igual na idade deles que atire a primeira pedra.

    O desafio hoje é maior do que simplesmente criticar. O desafio é criar um ambiente na empresa em que esta geração possa ser motivada e onde suas competências possam ser potencializadas. Até o próximo!

    Prof. Marcelo Veras
    VERAS